Promovida pela BALADI – Federação Nacional dos Baldios, realizou-se no passado dia 23 de Julho, na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, a VII Conferência Nacional dos Baldios que contou com a participação de cerca de 400 pessoas, incluindo mais de 150 órgãos gestores de Baldios, 27 entidades e instituições e ainda professores e investigadores de várias universidades a nível nacional e internacional.

Este evento teve como tema central “Os Novos Modelos de Gestão: Agrupamentos de Baldios”, a que se associaram o “Regime Florestal” e as “Energias e Novas Economias em Território Comunitário”. No decorrer da Conferência foi feita uma breve homenagem, carregada de algum simbolismo histórico, a 15 homens e mulheres, verdadeiros heróis da defesa e valorização das comunidades baldias, a quem se entregou um troféu, reconhecendo o trabalho que realizaram ao longo da sua vida. 

De todo o acervo de materiais apresentados na VII Conferência Nacional dos Baldios e da discussão aí realizada, é desejo da direcção da BALADI encontrar os canais apropriados para a sua divulgação.

Cinco anos depois da realização da última conferência os representantes dos Povos dos Baldios trouxeram novamente à UTAD a experiência de toda uma vida de trabalho, ponteado por todo o trabalho académico realizado sobre os vários temas que estiveram em debate. Foi inegavelmente um debate vivo e plural que marcou todo o dia do evento. 

Na sessão de abertura Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República teve a oportunidade de, em vídeo, saudar todos os participantes, valorizando o trabalho e a importância dos Baldios no combate às assimetrias regionais e o papel da BALADI enquanto parceira social. 

Em representação do Secretário de Estado da Conservação e Florestas, Sandra Sarmento, Directora Regional do ICNF Norte abordou o procjeto do Agrupamento dos Baldios e referiu que, na opinião do Governo, deverá ser preservado e continuado. Tomou ainda a palavra Rui Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, dando as boas vindas aos presentes e elogiando a importância da realização de uma iniciativa de âmbito nacional na cidade de Vila Real. 

Armando Carvalho, Presidente da BALADI, destacou os objectivos que presidiram à marcação desta VII Conferência, o contexto em que esta se realiza, fazendo uma breve síntese de todo o trabalho realizado pelo Movimento Associativo ao longo das conferências nacionais anteriores e os principais obstáculos que tiveram de ser superados. Terminou a sua intervenção com a convicção de que os temas em discussão nesta conferência não deixarão de ser importantes instrumentos para o futuro da gestão dos Baldios. 

A CNA participou nesta Conferência, com o dirigente Pedro Santos a saudar a BALADI, os baldios e os seus compartes, lembrando a sua importância na fundação da Confederação e no trabalho presente de proposta e luta da CNA em defesa dos territórios comunitários, que se articulam de forma umbilical com a Agricultura Familiar. 

O primeiro tema a ser discutido foi o dos “Novos Modelos de Gestão: Agrupamentos de Baldios”. Foram apresentados os resultados preliminares do projecto dos Agrupamentos de Baldios da BALADI, que terminará em breve, que abrangeu cerca de 56.000 hectares de Baldios e cerca de 11% da área comunitária total do nosso país. Pedro Gomes, coordenador do projecto, fez questão de realçar que os baldios que integraram o projecto estão agora num patamar muito diferente, dotados de ferramentas, registos, planos de gestão e muitos outros instrumentos que os colocam acima da grande maioria das propriedades florestais do nosso país e nesse sentido melhor preparados para receber investimentos. Fez ainda questão de realçar que trabalhar uma propriedade comunitária apenas na sua vertente florestal é um erro e mostrou que os bons resultados foram obtidos porque a BALADI fez um trabalho relevante ao nível das comunidades, órgãos gestores e compartes, envolvendo-os em todo o processo, trabalhando o sentimento de pertença e o orgulho de ser comparte, com muitas actividades culturais paralelas como o desenvolvimento de caminhadas, encontros literários, actividades com as escolas, seminários, etc. Sobressaíram os mais de 20.000 hectares de área com gestão florestal certificada e mais de 4000 hectares em serviços dos ecossistemas obtidos, em apenas 3 anos, e a submissão de projectos de melhoramento florestal que ascendem a 7 milhões de euros e que aguardam aprovação. Miguel Freitas, da Universidade do Algarve falou do modelo de gestão futura e da importância da continuidade da dinamização de Agrupamentos de Baldios e da sua consolidação numa perspectiva futura. Enumerou a importância do Sector Florestal no quadro das alterações climáticas e dos recursos endógenos dos terrenos comunitários enquanto instrumentos capazes de atenuar e combater as assimetrias regionais. Referiu ainda, o volume financeiro alocado ao sector florestal até 2030. 

Na mesa sobre o “Regime Florestal”, o tema foi abordado por João Gralheiro, Jurista e Dulce Lopes, Professora na Universidade de Coimbra. Este foi um tema que suscitou um extenso debate por parte dos participantes, isto porque há quem o considere administrativamente revogado e quem ainda veja nele algumas prerrogativas de interesse nos dias de hoje. Todavia, transversalmente é assumido que os objectivos iniciais do Código Florestal estão hoje recobertos por uma vasta legislação estando este apenas ancorado e aplicado aos terrenos baldios. 

Por último, trouxeram à mesa o debate relacionado com as “Energias e Novas Economias em Território Comunitário”. O tema foi ampla e aprofundadamente tratado pelos oradores: Luís Constantino, Eng. Silvicultor, Damián Copena da Universidade de Oviedo, Belchior Santos da Citrobox e Rui Barreira. As energias eólica, solar e fotovoltaica e a fixação do carbono foram o foco da discussão aconselhando os representantes das Comunidades Locais, que devem ter uma particular atenção aquando da negociação e assinatura dos contratos de cessão de exploração. 

Saiba mais em: https://www.baladi.pt/baladi/vii-conferencia-nacional-dos-baldios-2/


29-07-2022

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