Gerais
Partilha de dados - Informações complementares para a aplicação do compromisso de Partilha de dados;
Caderno de Campo - Caderno de campo único para registo de actividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais (Modelo de caderno de campo - Anexo - e instruções de preenchimento).
Específicas
Regimes ecológicos - Melhorar a eficiência alimentar animal para a redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) - Informações complementares;
Regimes ecológicos - Agricultura Biológica e Produção Integrada - (Anexo - OTE (AB e PRODI) n.º2/2023; OTE (AB e PRODI n.º2/2023 v.2); OTE (AB e PRODI n.º3/2023 v.3);
Regimes ecológicos - Promoção de fertilização orgânica (Anexo - OTE n.º 3);
Regimes ecológicos - Práticas promotoras da Biodiversidade (Anexo - OTE n.º4);
Gestão Ambiental e Climática - Conservação do solo: Sementeira Directa e Montados e Lameiros (Anexo - OTE n.º 1/2023 Domínio C1);
Programas de Acção em Áreas Sensíveis - Gestão do Montado por resultados (Anexo - OTE n.º 2/2023 Domínio D2 e Lista de ONGA área de
atuação na proteção das aves e na proteção do lobo ibérico);

Legislação

Portaria n.º 54-A/2023 

Regime de aplicação dos apoios aos programas de acção em áreas sensíveis, no que se refere à aplicação do domínio «D.2 — Programas de acção em áreas sensíveis» do eixo «D — Abordagem territorial integrada — Continente». 

Portaria n.º 54-B/2023 

Regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 76.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção «Seguros», do domínio «C.4 — Risco e organização da produção» do eixo «C — Desenvolvimento rural — Continente».

Portaria n.º 54-C/2023

Regime de aplicação dos apoios previstos nas intervenções a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do domínio «C.1 — Gestão ambiental e climática» do eixo «C — Desenvolvimento rural — Continente».

Portaria n.º 54-D/2023

Normas nacionais de aplicação das intervenções de pagamentos directos dissociados previstas nos artigos 21.º, 28.º e 29.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho.

Portaria n.º 54-E/2023

Regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade — Ecorregime» do Eixo «A — Rendimento e sustentabilidade».

Portaria n.º 54-F/2023

Regras nacionais complementares do domínio «B.1 — Programa nacional para apoio ao sector da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B — Abordagem sectorial integrada».

Portaria n.º 54-G/2023

Regras nacionais complementares do domínio «B.1 — Programa Nacional para apoio ao sector da apicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada». 

Portaria n.º 54-H/2023

Regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao sector da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada. 

Portaria n.º 54-I/2023

Normas nacionais de aplicação das intervenções de apoio associado ao rendimento e do pagamento específico para o algodão previstas nos artigos 32.º a 36.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do domínio «A.1 — Rendimento e resiliência» do eixo «A — Rendimento e Sustentabilidade» 

Portaria n.º 54-J/2023

Regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 — Programa Nacional para apoio ao sector da vitivinicultura» do eixo «B — Abordagem sectorial integrada».

Portaria n.º 54-K/2023

Alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de Fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da acção n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais».

Portaria n.º 54-L/2023

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