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CNA elege Órgãos Sociais para o triénio 2023-2026
A Assembleia Geral Eleitoral da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, realizada a 26 de Novembro, em Coimbra, elegeu os Órgãos Sociais e o Conselho Nacional da Confederação para o triénio 2023-2026.
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28-11-2023
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Banco de Terras entra em vigor a partir de 1 de Dezembro
Entra em vigor, a partir de 1 de Dezembro, a Lei n.º 49/2023, que cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, onde as propriedades sem dono conhecido podem ser mobilizadas para arrendamento e outras cedências.
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27-11-2023
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Medida extraordinária de apoio aos agricultores do Regime da Pequena Agricultura (RPA)
A Portaria nº 376/2023 de 16 de Novembro estabelece medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respectivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos custos de produção, para o ano de 2023.
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16-11-2023
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