Perante as dificuldades crescentes que afectam o sector agrícola, a
CNA considera imprescindível o reforço do Ministério da Agricultura, de forma a
defender os rendimentos dos agricultores e da Agricultura Familiar e a garantir
o acesso dos cidadãos a uma alimentação de qualidade.
Os enormes aumentos dos custos dos
factores de produção, os abusos da grande distribuição alimentar e da indústria
da madeira que pressionam em baixa os preços pagos aos agricultores e
produtores florestais, o envelhecimento do tecido agrícola e a desertificação
humana das zonas rurais, a que agora se somam dificuldades devido à seca, são
problemas que é urgente resolver.
A situação dos produtores de leite e dos
produtores pecuários, designadamente de suínos, é, a todos os títulos,
exemplificativa e muito preocupante, a exigir medidas imediatas.
Ao mesmo tempo, as grandes implicações da
PAC na agricultura nacional e na vida dos agricultores também recomendam uma
presença nacional especificamente clara e forte no contexto da PAC e da União
Europeia (UE).
Uma resposta eficaz só é possível com um
Ministério da Agricultura reforçado, que abranja as áreas da Floresta e do
Desenvolvimento Rural, e com competências, meios e recursos humanos necessários
para apoiar o trabalho e a gestão das explorações agrícolas familiares em todo
o território nacional.
Um Ministério da Agricultura com peso
político e institucional, com estruturas técnicas e serviços de apoio ao
desenvolvimento do sector, próximo dos agricultores e das suas organizações.
As políticas nacionais dos anteriores
Governos e as da UE têm provocado o agravamento dos problemas no sector e
levado à eliminação de milhares explorações agrícolas, sobretudo da Agricultura
Familiar.
Portugal precisa de outras e melhores
políticas agro-rurais, que defendam a produção agrícola e florestal nacional,
enquanto sector estratégico e garante de soberania. Políticas essas que a CNA
elencou num conjunto de 10 medidas para a Agricultura Familiar e o Mundo Rural
que considera prioritárias para a nova legislatura[1].
Para pôr em prática essas políticas, o
novo Governo tem de contar com um Ministério da Agricultura, da Floresta e do
Desenvolvimento Rural reforçado, fazendo jus à importância estratégica do
sector.
Coimbra, 04 de Fevereiro de 2022
A Direcção da CNA
[1] 10 Medidas para a Agricultura
Familiar e o Mundo Rural: https://cna.pt/news/show/452.html
COMUNICADO