Confirma-se uma quebra acentuada no rendimento da actividade agrícola (-11,7%), em termos reais, face ao ano anterior, impulsionada pela diminuição do Valor Acrescentado Bruto (-8,7%) e pelo aumento dos custos de produção (+23,7%), tudo o que os agricultores precisam para produzir ficou muito mais caro.

As notícias são péssimas para os agricultores, sobretudo os pequenos e médios que têm sentido de forma brutal os aumentos dos custos de produção, sem reflexos compensatórios no preço a que vendem a sua produção, mas também para os cidadãos, para a economia nacional e para a segurança e soberania alimentares do país.

As bandeiras políticas do Ministério da Agricultura e do Governo, do produzir para exportar para equilibrar a balança comercial e de, simultaneamente, ir reduzindo anualmente a dependência externa, não só não obteve os apregoados objectivos como agravou a situação do país. Portugal está cada vez mais dependente do exterior para alimentar a população e o grau de auto-aprovisionamento desceu em produções essenciais como a carne ou o leite. A dependência do exterior em cereais mantem-se em níveis escandalosos (80%), situação tanto mais preocupante se considerarmos que a campanha de cereais de Inverno de 2022 foi a pior de sempre.

Desta feita, já nem o saldo da balança comercial pode servir para o Ministério da Agricultura colorir o péssimo cenário que temos à nossa frente: o défice da balança comercial dos produtos agrícolas e agro-alimentares agravou-se em 1.374,5 milhões de euros e atingiu o valor mais elevado deste século (-5.222,8 milhões de euros), sendo o crescimento anual de 35% também o mais elevado desde o ano 2000.

Nestas circunstâncias, o Ministério da Agricultura e o Governo bem podem continuar a procurar desculpas e explicações para o cenário, mas não, a inflação ou a seca não explicam tudo.

A situação grave do sector, que tem condenado milhares de agricultores, sobretudo a Agricultura Familiar, ao empobrecimento e ao desaparecimento, tem a sua génese em décadas de más políticas agrícolas e de mercados, levadas a cabo por sucessivos Governos.

A CNA tem reiteradamente denunciado estas más políticas e apresentado propostas, mas o Governo faz orelhas moucas e, hoje, aqueles que produzem a comida da população estão mais pobres, as mesas mais dependentes do exterior, a soberania do país naquilo que é essencial ao povo está cada vez mais longe de alcançar.

Os apoios, anunciados propagandisticamente aos “milhões”, chegam tarde e quando chegam deixam os mais pequenos de fora. A somar, os cortes previstos no PEPAC para a pequena agricultura e a perda de apoios decorrente da confusão de um PEPAC mal concebido pelo Governo em nada contribuirão para a necessária recuperação de rendimento.

A CNA renova a urgência de se inverter a política do apoio às grandes empresas do agro-negócio que produzem para exportar e de colocar no mercado externo a salvação para as carências do país. O país precisa de outras políticas públicas que apoiem quem produz e contribui para o aumento da produção nacional em bens essenciais como os cereais, garantindo que quem trabalha a terra é justamente remunerado para poder continuar a produzir.

Coimbra, 26 de Julho de 2023

A Direcção da CNA