A produção, certificação e comercialização da grande maioria das sementes das espécies agrícolas e hortícolas reguladas implica que estas estejam inscritas nos catálogos de variedades de espécies agrícolas e hortícolas.

Para a inscrição no catálogo nacional, as variedades em causa são submetidas a ensaios oficiais de distinção, homogeneidade e estabilidade, bem como, no caso das espécies agrícolas, a ensaios de valor agronómico e de utilização.