Boletim de Notícias n.º 2 Novembro 2022
18-11-2022

Boletim de Notícias n.º 23/2022
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
 

Registo obrigatório dos operadores e importadores hortofrutícolas no Portal do IFAP, I. P.

A Portaria n.º 273/2022 de 10 de Novembro aprova as normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente à notificação à autoridade competente, através de registo, dos operadores económicos do sector alimentar, e define as normas especificamente aplicáveis ao registo dos operadores e importadores hortofrutícolas.  ver +

Língua Azul: Febre Catarral Ovina (Edital n.º 75)

Devido à detecção de mais focos casos de serotipo 4 do vírus da língua azul no Norte e Centro do país (Oliveira do Hospital – Julho 2022 e Torre de Moncorvo - Outubro de 2022), no Edital nº 75 é alargada a zona afectada e são acrescentados concelhos, nomeadamente, Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Mirandela e Vila Flôr do distrito de Bragança, os concelhos de Coimbra e Condeixa-a-Nova do distrito de Coimbra e o concelho de Trancoso do distrito da Guarda, à área de vacinação obrigatória contra o ser  ver +

Xylella fastidiosa: actualizadas as Zonas Demarcadas

A Direcção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) actualizou as Zonas Demarcadas (ZD) da Xylella fastidiosa por ter sido identificada a bactéria em plantas da espécie Prunus dulcis (amendoeira) na freguesia de Gândaras, concelho da Lousã, e em alfazema na freguesia de Colares, concelho de Sintra.  ver +

Decisão de prorrogação do uso de glifosato a cargo da Comissão Europeia

No dia 15 de Novembro foi realizada, em Bruxelas, uma votação no Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCOPAFF), sobre a prorrogação do uso de glifosato que pela segunda vez não foi conclusiva por não ter sido alcançada a necessária maioria qualificada, ficando a decisão final para a Comissão Europeia.  ver +

Candidaturas Plano de Recuperação e Resiliência português (PRR)

Candidaturas do PRR a decorrer no mês de Novembro de 2022.  ver +

Legislação - Mês de Novembro

Legislação publicada no decorrer do mês de Novembro de 2022.  ver +

PDR 2020 - Operações com candidaturas a decorrer

Operações com candidaturas abertas no mês de Novembro de 2022.  ver +

Êxito do 9.º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar reforça a luta por melhores rendimentos e condições de vida para os agricultores

O 9º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar, que se realizou em Viseu a 6 de Novembro, foi uma grande iniciativa da Agricultura Familiar portuguesa que reuniu cerca de um milhar de agricultoras e agricultores, compartes dos baldios, amigos do Mundo Rural, convidados nacionais e estrangeiros.  ver +
 
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