Movimentação de Agricultores e da mão-de-obra familiar para as suas explorações
A movimentação de Agricultores e da mão-de-obra familiar para as explorações agrícolas é autorizada durante o período de confinamento, de acordo com informações confirmadas pela CNA junto do Ministério da Agricultura. ver
18-01-2021
[Actualizada] VITIS Campanha 2021-2022: prorrogado para dia 1 de Fevereiro
Candidaturas de 3 de Dezembro 2020 a 1 de Fevereiro de 2021. ver
11-01-2021
Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC) - Período obrigatório de Janeiro 2021
No mês de Janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC). ver
21-12-2020
Prémios e apoios ao sector animal: o período de retenção decorre de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2021
Para beneficiar dos Prémios e outros apoios relativos aos animais da sua exploração, devem ser observadas as regras associadas à elegibilidade dos animais, nomeadamente o cumprimento do período de retenção obrigatório. ver
16-12-2020
[Actualizada] Medidas Agroambientais em 2021
Novas candidaturas. ver
03-12-2020
Declaração de Existências de Suínos (DES) - Período Obrigatório de Dezembro de 2020
Durante o mês de Dezembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. ver
06-11-2020
Covid-19: Medidas excecionais para programas operacionais das organizações de produtores do sector das frutas e produtos hortícolas
Foi publicada a Portaria n.º 273-A/2020 de 25 de Novembro que estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID -19 aplicáveis aos programas operacionais no sector das frutas e produtos hortícolas e respectiva assistência financeira. ver
11-12-2020
Detenção caseira de espécies pecuárias
O exercício da actividade pecuária está sujeito a licenciamento, no entanto, existem situações especiais que estão isentas deste procedimento, como é o caso da Detenção Caseira de um número reduzido de animais. ver
07-01-2021
Legislação Agricultura - Mês de Janeiro
Legislação publicada no decorrer do mês de Janeiro. ver
07-01-2021
Medidas Agroambientais - O que precisa de saber para 2021
Orientações técnicas e novo caderno de campo. ver
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