Floresta

Prazo para limpeza dos terrenos alargado até 31 de Maio
O prazo para a limpeza dos terrenos, para efeitos de prevenção de incêndios foi alargado até dia 31 de Maio, de acordo com o ponto 3 do Artigo 17º do Decreto-Lei 20/2020 de 1 de Maio. ver
04-05-2020
Reforço da fiscalização de actos ilícitos por novo contingente de Guardas Florestais
O ingresso (em contexto de formação prática) de um novo contingente de 155 Guardas-florestais vai reforçar o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana. Este reforço constitui o primeiro curso de formação desde 2004, de acordo com o Ministério da Administração Interna (MAI). ver
21-04-2020
Prazo para limpeza dos terrenos alargado até 30 de Abril
O prazo para a limpeza dos terrenos, para efeitos de prevenção de incêndios, previsto para terminar a 15 de Março, foi alargado até dia 30 de Abril. ver
14-04-2020
Legislação Floresta - Mês de Abril
Legislação publicada no decorrer do mês de Abril. ver
07-04-2020
COVID-19 | Medidas Económicas para o Sector | Sumário (24.03.2020)
Consulte as medidas económicas nas seguintes categorias, disponíveis no anexo em baixo. ver
26-03-2020
Limpeza obrigatória de terrenos até ao dia 15 de Março
Como medida preventiva de evitar incêndios, o prazo de limpeza de terrenos fixado é até ao dia 15 de Março de 2020. ver
04-03-2020
Legislação Floresta - Mês de Fevereiro
Legislação publicada no decorrer do mês de Fevereiro. ver
26-02-2020
Gestão de terras: proprietários obrigados a assinar contracto
Os proprietários das 20 zonas abrangidas pelos Programas de Reordenamento e Gestão de Paisagem, irão, obrigatoriamente, ter de assinar um contracto de 20 anos para cuidarem do seu espaço florestal. O programa vai ter início nas Serras da Falperra e Padrela/Marão e Alvão, Serras da Lousã e do Açor e Pinhal do Interior. ver
26-02-2020
PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer
Operação 7.8.5. Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Florestais (1º Anúncio) ver
26-02-2020
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"Melhorar a Informação, Promover o Futuro" Operação 2.1.4 Ações de Informação
Ficha de Projecto
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