Floresta

Legislação Floresta - Mês de Junho
Legislação publicada no decorrer do mês de Junho. ver
24-06-2021
Todos os anos desaparecem 10 milhões de hectares de floresta
10 milhões de hectares de floresta são abatidos anualmente. Apesar de metade dessa área (cerca de 5 milhões de hectares) ser replantada, continua a ser insuficiente na medida em que todos os dias desaparece uma área de floresta equivalente à cidade de Paris. Assim, o planeta continua de forma acelerada a perder este bem essencial. ver
23-06-2021
Agricultura intensiva contribuiu para o declínio de sobreiros e azinheiras
De acordo com um estudo realizado recentemente pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA) conclui-se que a agricultura intensiva tem influenciado o decréscimo de sobreiros e azinheiras em Portugal. ver
23-06-2021
BALADI organiza Encontro Nacional de Agrupamentos de Baldios em Mondim de Basto
O Encontro de Agrupamentos de Baldios dinamizado pela Federação Nacional dos Baldios (BALADI), no âmbito do contrato-programa para a constituição e dinamização de Agrupamentos de Baldios entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o Fundo Florestal Permanente e a BALADI, teve como principal objectivo reunir e fazer um balanço dos vários Agrupamentos dinamizados pela BALADI a nível nacional. ver
22-06-2021
Programa Nacional de Acção do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 aprova o Programa Nacional de Acção (PNA) do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR). ver
18-06-2021
Arrendamento forçado de prédios rústicos pelo Estado
O Decreto-lei nº 52/2021, de 15 de Junho estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos e consiste na transferência, temporária, da posse de um determinado terreno a favor do Estado, para a realização de determinadas operações de gestão, em caso de abandono ou ausência de cuidado com a propriedade. ver
17-06-2021
Funcionamento do Observatório Técnico para os Incêndios rurais
A Lei n.º 23/2021 de 7 de Maio, aprovada a 8 de Abril de 2021, restabelece o funcionamento do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional. ver
17-05-2021
PU 2021: Candidaturas até 31 de Maio
O período regular de apresentação de candidaturas ao Pedido Único das Ajudas (PU) da Campanha 2021 foi prorrogado até 31 de Maio de 2021 devido a eventuais constrangimentos decorrentes da pandemia de COVID-19. ver
07-05-2021
Legislação Floresta - Mês de Abril
Legislação publicada no decorrer do mês de Abril. ver
28-04-2021
1.002 freguesias prioritárias identificadas na limpeza da floresta
O Despacho n.º 3403/2021, de 30 de Março, identificou 1.002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível este ano, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, menos 112 do que as 1.114 identificadas em 2020. ver
28-04-2021
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