A vespa asiática é uma ameaça aos sectores agrícola, florestal e em particular o da apicultura, com consequências como a diminuição da quantidade de insectos polinizadores e óbvios efeitos nefastos nos respectivos ecossistemas.


A sua presença em Portugal tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos. Para fazer face a esta situação o ministro da Agricultura vai disponibilizar um financiamento de cerca de um milhão de euros que ficará a cargo dos municípios, segundo o Despacho n.º 1147/2019 de 1 de Fevereiro.

O apoio será concedido durante 2019 aos municípios, em regime forfetário (compensação em sede de imposto de IVA aos agricultores), sob a forma de subsídio não reembolsável.

De acordo com o Despacho, o valor do apoio financeiro a atribuir é de 25 euros/ninho primário e de 100 euros/ninho definitivo/secundário, nos termos a definir no anúncio de abertura do procedimento concursal.

Para mais informações consultar o Despacho n.º 1147/2019 de 1 de Fevereiro que disponibilizamos em anexo a esta notícia.




25-02-2019

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