De forma a assinalar o Dia Internacional da Floresta e da Árvore, a CNA promoveu um debate online, no dia 22 de Março, para discutir o quadro real da Floresta, em directo na página de Facebook da Confederação e através da plataforma Zoom.

O debate centrou-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), recentemente apresentando, e nos possíveis modos de aplicação das verbas que este acarreta para a Floresta e contou com a participação de Francisco Rego (professor no ISA), Agostinho Lopes (ex-deputado), Isménio de Oliveira (CNA) e Hugo Lobo (produtor florestal). A moderação ficou a cargo de Armando Carvalho, da BALADI – Federação Nacional dos Baldios.

Foi consensual a importância da Floresta nacional que emprega mais de 100 mil pessoas e ocupa cerca de 36% do território, comportando um vasto conjunto de benefícios económicos e ambientais. Contudo, nos últimos anos tem sido fustigada por inúmeros incêndios com impactos económicos e sociais muito negativos, provocando também a perda de vidas humanas e animais. Acresce que os preços da madeira na produção se mantêm baixos, criando dificuldades aos pequenos e médios proprietários e produtores florestais e entraves a uma gestão activa da Floresta.

O investimento significativo na Floresta previsto no PRR deve, por isso, integrar os pequenos e médios proprietários e produtores florestais e ter em conta as suas opiniões e das suas organizações. Além disso, este, como outros planos anunciados pelo Governo, não incorpora nem respeita a Lei dos Baldios e os seus compartes, elementos de grande importância neste sector.

Foi também com preocupação que se assinalou as alterações legislativas em matéria de alterações ao regime sucessório sobre as heranças, arrendamento forçado ou a figura de co-gestão em áreas protegidas, entre outras.

Como se transmitiu no debate, não basta anunciar planos e reformas apelidadas como estruturantes se estas não forem bem aplicadas ou optar erradamente por políticas coercivas de multar os proprietários e produtos florestais. É necessário agir em conformidade com as necessidades do País, das pessoas que ocupam e trabalham no Mundo Rural. E é também por isso que discutir verbas para a Floresta não pode estar dissociado do desenvolvimento da Agricultura, concretamente da Agricultura Familiar, erro crasso plasmado neste PRR que os considera em separado, quando Floresta e Agricultura se articulam no território enquanto factor estruturante do desenvolvimento da economia, da fixação da população no Mundo Rural e da preservação do Ambiente.

Caso não tenha tido a oportunidade de ver em directo, pode assistir no facebook ou no canal da CNA no youtube AQUI.

Esta acção integra um projecto no contexto de uma iniciativa comunitária promovida pelo PDR2020 e co-financiada pelo FEADER, no âmbito do Portugal 2020.


23-03-2021

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