Agricultura Familiar

Movimentação de Agricultores e da mão-de-obra familiar para as suas explorações
A movimentação de Agricultores e da mão-de-obra familiar para as explorações agrícolas é autorizada durante o período de confinamento, de acordo com informações confirmadas pela CNA junto do Ministério da Agricultura. ver
18-01-2021
[Actualizada] VITIS Campanha 2021-2022: prorrogado para dia 1 de Fevereiro
Candidaturas de 3 de Dezembro 2020 a 1 de Fevereiro de 2021. ver
11-01-2021
[Actualizada] Medidas Agroambientais em 2021
Novas candidaturas. ver
03-12-2020
Covid-19: Medidas excecionais para programas operacionais das organizações de produtores do sector das frutas e produtos hortícolas
Foi publicada a Portaria n.º 273-A/2020 de 25 de Novembro que estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID -19 aplicáveis aos programas operacionais no sector das frutas e produtos hortícolas e respectiva assistência financeira. ver
11-12-2020
Recenseamento Agrícola 2019 confirma penalização da Agricultura Familiar
Em comunicado "a CNA assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios agricultores, a Agricultura Familia.", segundo os resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). ver
22-12-2020
PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer - Agricultura
Operações com candidaturas abertas. ver
21-12-2020
Assembleia Geral da CNA: Reafirmação da luta em defesa da Agricultura Familiar e da Soberania Alimentar
A Assembleia Geral da CNA centrou-se na constante defesa da Agricultura Familiar, ficando explícita a necessidade, em tempos pandémicos, da adopção de medidas eficazes, pelo Ministério da Agricultura e pelo Governo, para acudir às acrescidas dificuldades da Produção Nacional. ver
16-12-2020
Ajudas PAC- Agricultura Biológica - Novos compromissos em 2021
Durante o Período de Transição da PAC, que se inicia a 1 de Janeiro de 2021, os produtores vão poder assumir compromissos por dois anos (2021 e 2022), para as seguintes operações: - Manutenção de Agricultura Biológica - Conversão para a Agricultura Biológica ver
15-12-2020
Tractores Agrícolas: Agravada multa para inexistência de estrutura de protecção anticapotamento – “Arco de Santo António”
Na condução de tractores ou máquina agrícola ou florestal o operador deve assegurar-se de que a estrutura de protecção, em caso de capotagem, está instalada, quer seja estrutura amovível ou, no caso da estrutura ser rebatível que esta se encontra erguida em posição de serviço (ex. arco de Santo António). ver
11-12-2020
Proibição de circulação na via pública – trabalhadores do sector agrícola, pecuário e das pescas
O Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 renova a declaração do estado de emergência, sendo que o Decreto n.º 9/2020 o regulamenta. ver
27-11-2020
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