Agricultura

[Actualizada] VITIS Campanha 2021-2022: prorrogado para dia 1 de Fevereiro
Candidaturas de 3 de Dezembro 2020 a 1 de Fevereiro de 2021. ver
11-01-2021
Covid-19: Medidas excecionais para programas operacionais das organizações de produtores do sector das frutas e produtos hortícolas
Foi publicada a Portaria n.º 273-A/2020 de 25 de Novembro que estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID -19 aplicáveis aos programas operacionais no sector das frutas e produtos hortícolas e respectiva assistência financeira. ver
11-12-2020
Legislação Agricultura - Mês de Janeiro
Legislação publicada no decorrer do mês de Janeiro. ver
07-01-2021
Explorações de agricultura biológica mais do que triplicam em 10 anos
De acordo com os primeiros resultados do Recenseamento Agrícola de 2019 (RA2019) do Instituto Nacional de Estatística (INE), as explorações certificadas para produção em modo biológico mais do que triplicaram entre 2009 e 2019, para cerca de 3.900. ver
28-12-2020
CNA reúne com Deputados do Parlamento Europeu para debater as estratégias inseridas no Pacto Verde Europeu
A CNA reuniu esta quinta e sexta-feira, por videoconferência, com deputados Portugueses no Parlamento Europeu para efectuar um intercâmbio sobre a Estratégia “Do Prado ao Prato” e a Estratégia para a Biodiversidade propostas pela Comissão Europeia e que fazem parte do designado Pacto Verde Europeu. ver
28-12-2020
PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer - Agricultura
Operações com candidaturas abertas. ver
21-12-2020
Ajudas PAC- Agricultura Biológica - Novos compromissos em 2021
Durante o Período de Transição da PAC, que se inicia a 1 de Janeiro de 2021, os produtores vão poder assumir compromissos por dois anos (2021 e 2022), para as seguintes operações: - Manutenção de Agricultura Biológica - Conversão para a Agricultura Biológica ver
15-12-2020
Tractores Agrícolas: Agravada multa para inexistência de estrutura de protecção anticapotamento – “Arco de Santo António”
Na condução de tractores ou máquina agrícola ou florestal o operador deve assegurar-se de que a estrutura de protecção, em caso de capotagem, está instalada, quer seja estrutura amovível ou, no caso da estrutura ser rebatível que esta se encontra erguida em posição de serviço (ex. arco de Santo António). ver
11-12-2020
Proibição de circulação na via pública – trabalhadores do sector agrícola, pecuário e das pescas
O Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 renova a declaração do estado de emergência, sendo que o Decreto n.º 9/2020 o regulamenta. ver
27-11-2020
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"Melhorar a Informação, Promover o Futuro" Operação 2.1.4 Ações de Informação
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