Agricultura

Gasóleo colorido e marcado – Majoração de subsídio
A Lei n.º 2/2020, de 31 de Março, aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2020, estabelecendo no artigo 303.º que em 2020, os pequenos agricultores, os detentores do Estatuto da Agricultura Familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual até 2000 litros, tendo como referência o consumo do ano de 2019, terão direito a uma majoração dos subsídios de 0,06 EUR/litro sobre a taxa reduzida aplicável. ver
14-10-2020
Inspecção periódica de pulverizadores - Alterações ao DL 86/2010
Regime de inspecções obrigatórias para equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para uso profissional com alterações ver
12-10-2020
Apresentada a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI)
Com o objectivo de solucionar problemas ambientais relacionados com a qualidade das massas de água em algumas regiões hidrográficas, abrangidas por explorações do sector pecuário, foi apresentada a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) para 2030. ver
27-10-2020
PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer - Agricultura
Operações com candidaturas abertas. ver
27-10-2020
Nova linha de crédito especial para intempéries de 2020
Foi criada uma linha de crédito, com juros bonificados, dirigida às entidades que se dedicam à cultura dos produtos afectados pelas intempéries registadas entre Março e Maio de 2020 com o intuito de ajudar a superar as dificuldades resultantes da queda de neve, granizo e geada, de excecional intensidade. ver
23-10-2020
Nova linha de crédito especial para flores de corte e plantas ornamentais 2020
Atendendo à situação actual de combate à pandemia e considerando a grave situação do mercado do sector da floricultura e das plantas ornamentais, foi criada uma linha de crédito, com juros bonificados, dirigida aos produtores de flores de corte e plantas ornamentais. ver
23-10-2020
CNA e Filiadas em Lisboa em defesa da Agricultura Familiar e do mundo rural
No dia 16 de Outubro, Dia Mundial da Alimentação, agricultores e agricultoras vindos de vários pontos do país, manifestaram-se em Lisboa em defesa da Agricultura Familiar e do mundo rural. ver
16-10-2020
CNA recebida em audiência pelo Presidente da República
A CNA foi recebida em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 12 de Outubro, no Palácio de Belém, em Lisboa. Estiveram presentes Alfredo Campos e Laura Tarrafa da Direcção da CNA. ver
13-10-2020
Entrevista a Armando de Carvalho, defensor incondicional dos Baldios
Armando de Carvalho, dirigente da CNA e da Federação Nacional dos Baldios (BALADI), é natural de Ansiães, concelho de Amarante, onde nasceu em 1953. Desde 1977 que tem vindo a impulsionar movimentos sociais em defesa dos Agricultores, da Agricultura Familiar e dos Baldios, das comunidades, povos serranos e do mundo rural. É desde 2002 funcionário do Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro. ver
06-10-2020
Calendário Indicativo de Pagamentos das Ajudas do Pedido Único - Continente - Campanha 2020
Foi publicado no site do IFAP o Calendário Indicativo de Pagamentos das Ajudas do Pedido Único - Continente - Campanha 2020. ver
06-10-2020
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