Agricultura

COVID-19 | Carta Aberta da Agricultura Familiar sobre a situação que vivemos no País com o surto de Coronavírus e face à Declaração do Estado de Emergência Nacional
Por medidas específicas para salvaguardar a Produção Nacional, a Segurança Alimentar e a Agricultura Familiar como garante da alimentação da população. ver
20-03-2020
COVID-19 | Pedido Único 2020 entregue até 15 de Junho
Por comunicação do Ministério da Agricultura, informa-se que o prazo de candidaturas ao Pedido Único 2020 (PU2020) foi prorrogado até ao dia 15 de Junho de 2020. ver
17-03-2020
COVID-19 | Suspensão de entrevistas relativas ao Recenseamento Agrícola
O Instituto Nacional de Estatística suspende, até ao final do mês de Abril, as entrevistas presenciais, que envolvem contactos directos com os cidadãos. A situação será reavaliada até essa data. ver
17-03-2020
Publicado Plano de Abertura de concursos do PDR2020 para o ano de 2020
Foi divulgado o Plano previsional de Abertura de concursos para 2020 que engloba investimentos de jovens agricultores em explorações agrícolas, investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas, instalação de sistemas agroflorestais e gestão de recursos cinegéticos, entre outros. ver
13-02-2020
COVID-19 | Medidas Económicas para o Sector | Sumário (24.03.2020)
Consulte as medidas económicas nas seguintes categorias, disponíveis no anexo em baixo. ver
26-03-2020
COVID-19 | Prorrogação da validade dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos
São considerados válidos os cartões de identificação dos técnicos responsáveis, operadores de venda e aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, incluindo aplicadores especializados, cujo prazo de renovação tenha expirado, ou venha a expirar, nos 15 dias anteriores ou posteriores à data de declaração do estado de emergência nacional. ver
26-03-2020
COVID-19 | Posso comprar produtos fitofarmacêuticos, alimentação e rações para animais ou medicamentos veterinários?
Está assegurado o funcionamento dos estabelecimentos de vendas destes produtos, bem como a sua distribuição e transporte uma vez que são actividades essenciais para a produção agrícola. Os estabelecimentos referidos não estão sujeitos a suspensão, prevista no Decreto-lei n.º 2-A/2020. ver
26-03-2020
Legislação Agricultura - Mês de Março
Legislação publicada no decorrer do mês de Março. ver
26-03-2020
Cópia da declaração de Existências para deslocações de apicultores a apiários
As deslocações dos apicultores aos respetivos apiários para exercício da atividade apícola serão autorizadas. O apicultor deverá ter sempre na sua posse cópia (papel ou digital) da última declaração de existências de apiários. ver
26-03-2020
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