InforLavoura Agricultura Julho 2021
30-07-2021

Newsletter nº64/2021
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
 

IFAP: Calendário Indicativo de Pagamentos

Campanha 2021: adiantamentos das ajudas do PU2021 no final do mês de Outubro.  ver +

Entrega da Declaração de Existências (SIVV) obrigatória até 10 de Setembro de 2021

A Declaração de Existências (DE) é efectuada, por submissão electrónica, através do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV), e é obrigatória para todos os detentores de produtos vínicos, reportando-se aos volumes detidos a 31 de Julho de 2021.  ver +

Mais justiça na cadeia de valor: aberta infracção contra Portugal por Bruxelas

No dia 15 de Julho foi aprovado o Decreto-Lei que aprova a transposição para a ordem jurídica interna da Directiva (UE) 2019/633, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Abril de 2019, relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar, com o objectivo de incentivar as boas práticas comerciais.  ver +

Luta da Agricultura Familiar aumenta Regime da Pequena Agricultura em 150€

É já no segundo ano do período de transição (2022) que o pagamento ao Regime da Pequena Agricultura atinge os 1.000 euros e há o alargamento do Pagamento Redistributivo de 120 euros aos primeiros 10 hectares.  ver +

Reinstitucionalização da Casa do Douro poderá ser retomada

O processo de reinstitucionalização da Casa do Douro poderá ser retomado a partir de Setembro deste ano. Desde 2014 que a Casa do Douro perdeu o seu estatuto de instituição de utilidade pública e a privatização do organismo foi consumada num concurso público ganho pela Federação Renovação Douro, que assumiu a gestão do organismo.  ver +

Pela Soberania Alimentar: 25 anos de luta

Desde o seu lançamento há 25 anos em Roma, a definição de Soberania Alimentar expandiu-se para reflectir os interesses das comunidades vulneráveis e frequentemente negligenciadas.  ver +

PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer - Agricultura

Operações com candidaturas abertas no mês de Julho.  ver +

Legislação Agricultura - Mês de Julho

Legislação publicada no decorrer do mês de Julho.  ver +
 
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