Foram prorrogados os prazos para submissão da candidatura das medidas de destilação de vinho em caso de crise até ao dia 10 de Julho e de armazenagem de vinho em situação de crise até ao dia 15 de Julho.
ver
26-06-2020
|
No decorrer do mês de Agosto de 2020, os proprietários de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efectivos que possuem ao dia 1 daquele mês.
ver
08-07-2020
|
Um estudo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), “Estudo técnico para a avaliação de impacto na avifauna resultante da colheita mecânica nocturna”, alerta para os elevados níveis de mortalidade de aves, provocados pela apanha mecânica nocturna em olival superintensivo.
ver
07-07-2020
|
Foi aprovado o Decreto-Lei n.º 31/2020 que estabelece a obrigatoriedade de declaração de corte, corte extraordinário, desbaste ou arranque de árvores de espécies florestais, doravante designada por manifesto de corte de árvores (MCA), em Portugal continental, que se destinem à comercialização e ao autoconsumo para transformação industrial, bem como a rastreabilidade do material lenhoso destinado à indústria de primeira transformação e à exportação.
ver
01-07-2020
|