Por medidas específicas para salvaguardar a Produção Nacional, a Segurança Alimentar
e a Agricultura Familiar como garante da alimentação da população.
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20-03-2020
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Por comunicação do Ministério da Agricultura, informa-se que o prazo de candidaturas ao Pedido Único 2020 (PU2020) foi prorrogado até ao dia 15 de Junho de 2020.
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17-03-2020
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O Instituto da Vinha e do Vinho I.P. (IVV) prorrogou o prazo de submissão das candidaturas à concessão da autorização para novas plantações (NAP) de vinha até ao próximo dia 15 de Junho de 2020, face aos constrangimentos resultantes da situação provocada pela COVID-19 e as medidas propostas pelo Ministério da Agricultura.
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21-05-2020
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O prazo para a limpeza dos terrenos, para efeitos de prevenção de incêndios foi alargado até dia 31 de Maio, de acordo com o ponto 3 do Artigo 17º do Decreto-Lei 20/2020 de 1 de Maio.
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04-05-2020
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